Imposto de Renda no Mercado de Ações – 3ª Edição

Sumário

• Sobre o autor
• Apresentação
• Parte I ▪ Noções gerais sobre o Imposto de Renda das pessoas físicas
• Capítulo 1 ▪ Elementos básicos da estrutura do imposto
• 1.1 Fato gerador
• 1.2 Base de cálculo
  • 1.2.1 Período de apuração
  • 1.2.2 Regime de reconhecimento da renda
• 1.3 Alíquota
• 1.4 Contribuinte
• 1.5 Responsável
• Capítulo 2 ▪ Esquema geral de apuração do imposto
• 2.1 Rendimentos
• 2.2 Rendimentos tributáveis
• 2.3 Rendimentos isentos ou não tributáveis
• 2.4 Deduções da base de cálculo
• 2.5 Antecipações do imposto
• Capítulo 3 ▪ Retenções na fonte
• 3.1 Regime de retenção por antecipação
• 3.2 Regime de retenção exclusiva
• 3.3 Falta de retenção
• Capítulo 4 ▪ Regimes de tributação
• 4.1 Regime de tributação anual
  • 4.1.1 Apuração do imposto devido no regime de tributação anual
  • 4.1.2 Determinação do saldo de imposto a pagar no regime anual
• 4.2 Regime de tributação definitiva
  • 4.2.1 Apuração do imposto devido no regime de tributação definitiva
  • 4.2.2 Imposto a pagar no regime de tributação definitiva
• 4.3 Regime de tributação exclusiva na fonte
• Capítulo 5 ▪ Pagamento do imposto e das antecipações
• 5.1 Documento de arrecadação de receitas federais
• 5.2 Pagamento em atraso
  • 5.2.1 Multa de mora
  • 5.2.2 Juros de mora
• 5.3 Pagamento indevido ou a maior
• Capítulo 6 ▪ Declaração de ajuste anual
• 6.1 Obrigatoriedade de entrega da declaração
• 6.2 Multa por atraso na entrega da declaração
• 6.3 Modelos de declaração
• 6.4 Retificação da declaração
• 6.5 Estrutura da declaração
• Capítulo 7 ▪ Fiscalização e cobrança do imposto
• 7.1 Formalização da exigência fiscal
  • 7.1.1 Lançamento por homologação
  • 7.1.2 Lançamento de ofício
• 7.2 Decadência do direito de constituir o crédito tributário
• 7.3 Penalidades
  • 7.3.1 Multa de ofício proporcional
  • 7.3.2 Multa de ofício isolada
  • 7.3.3 Agravamento de penalidade
  • 7.3.4 Redução da penalidade
• 7.4 Denúncia espontânea
• 7.5 Informações sobre a movimentação financeira
• 7.6 Presunção legal de omissão de rendimentos
  • 7.6.1 Acréscimo patrimonial a descoberto
  • 7.6.2 Depósitos bancários sem comprovação de origem
• 7.7 Dívida Ativa
• 7.8 Crimes contra a Ordem Tributária
• Capítulo 8 ▪ Processo administrativo fiscal
• 8.1 Processo administrativo de consulta
• 8.2 Processo administrativo de exigência do crédito tributário
  • 8.2.1 O fluxo do processo administrativo de exigência do crédito tributário
  • 8.2.2 Informações relevantes sobre a impugnação ao lançamento
  • 8.2.3 Consulta a decisões anteriores
  • 8.2.4 Livre acesso ao Poder Judiciário
• Parte II ▪ Imposto sobre os ganhos de pessoas físicas no mercado de ações da bolsa de valores
• Capítulo 9 ▪ Noções básicas sobre as operações tributadas
• 9.1 Aplicações financeiras em renda variável
• 9.2 Mercados da bolsa de valores
• 9.3 Operações de renda fixa com ativos de renda variável
• Capítulo 10 ▪ Proventos e os efeitos tributários de seu recebimento
• 10.1 Dividendos
• 10.2 Juros sobre o capital próprio
• 10.3 Bonificação
• 10.4 Direito de subscrição
• Capítulo 11 ▪ Visão geral da apuração do imposto
• 11.1 Operações comuns e de Day Trade
• 11.2 Visão geral da apuração do imposto
• Capítulo 12 ▪ Dedutibilidade de custos e despesas
• 12.1 Dedutibilidade de despesas operacionais
• 12.2 Custos dedutíveis nas operações de empréstimo de ações
• 12.3 Dedutibilidade de despesas operacionais no day trade
• Capítulo 13 ▪ Resultado de operações no mercado à vista
• 13.1 Características do mercado à vista
• 13.2 Fluxo operacional no mercado à vista
• 13.3 Ganho líquido no mercado à vista
  • 13.3.1 Valor de alienação
  • 13.3.2 Custo de aquisição
  • 13.3.3 Cálculo do ganho líquido de uma operação no mercado à vista
• 13.4 Caso especial do mercado à vista: aluguel de ações
  • 13.4.1 Tributação sobre o rendimento do doador
  • 13.4.2 Tributação sobre os ganhos do tomador
• 13.5 Exemplos de apuração do ganho líquido no mercado à vista
  • 13.5.1 Posições compradas
  • 13.5.2 Posições vendidas
• 13.6 Conclusões sobre a apuração do ganho líquido no mercado à vista
• Capítulo 14 ▪ Resultado de operações no mercado a termo de ações
• 14.1 Características do mercado a termo
• 14.2 Fluxo operacional no mercado a termo
• 14.3 Ganho líquido no mercado a termo
  • 14.3.1 Ganho líquido do comprador a termo
  • 14.3.2 Ganho líquido do vendedor a termo
• 14.4 Exemplos de apuração do ganho líquido no mercado a termo
  • 14.4.1 Cenário de alta no vencimento
  • 14.4.2 Cenário de baixa no vencimento
• 14.5 Rendimentos de renda fixa no mercado a termo
• Capítulo 15 ▪ Resultado de operações no mercado futuro
• 15.1 Características do mercado futuro
• 15.2 Fluxo operacional no mercado futuro
• 15.3 Determinação dos ajustes diários
  • 15.3.1 Ajuste no dia de realização do negócio
  • 15.3.2 Ajuste nos dias seguintes à realização do negócio
  • 15.3.3 Ajuste na data do encerramento de posições
• 15.4 Ganho líquido no mercado futuro de ações
• 15.5 Exemplos de apuração do ganho líquido no mercado futuro de ações
  • 15.5.1 Liquidação de posição formada em um único momento
  • 15.5.2 Encerramento total de posição formada em um único momento
  • 15.5.3 Encerramento parcial de posição formada em um único momento
  • 15.5.4 Liquidação de posição formada em momentos diferentes
  • 15.5.5 Encerramento total de posição formada em momentos diferentes
  • 15.5.6 Encerramento parcial de posição formada em momentos diferentes
• Capítulo 16 ▪ Resultado de operações no mercado de opções sobre ações
• 16.1 Características do mercado de opções
• 16.2 Fluxo operacional no mercado de opções
  • 16.2.1 Compra de calls
  • 16.2.2 Lançamento de calls
  • 16.2.3 Compra de puts
  • 16.2.4 Lançamento de puts
• 16.3 Ganho líquido no mercado de opções
  • 16.3.1 Média ponderada do valor pago ou recebido pelas opções
  • 16.3.2 Ganho líquido nas operações em que não ocorre o exercício das opções
  • 16.3.3 Ganho líquido nas operações em que ocorre o exercício das opções
  • 16.3.4 Ganho líquido nas operações que combinam opções de séries diferentes
• 16.4 Rendimentos de renda fixa no mercado de opções
• Capítulo 17 ▪ Resultado de operações de day trade
• 17.1 Características do day trade
• 17.2 O day trade na legislação tributária
  • 17.2.1 O conceito de day trade na legislação tributária
  • 17.2.2 A irrelevância do estoque de ativos mantidos antes de iniciado o pregão
  • 17.2.3 Compra e venda de ações num mesmo dia sem caracterizar day trade
• 17.3 Rendimento nas operações de day trade
• 17.4 Tratamento fiscal diferenciado
• Capítulo 18 ▪ Imposto sobre ganhos de pessoas físicas no mercado de ações de bolsa de valores
• 18.1 Primeira etapa: resultado em cada operação
  • 18.1.1 Definição do mês a que se referem os resultados de cada operação
  • 18.1.2 Regime de reconhecimento dos resultados
• 18.2 Segunda etapa: resultados mensais por tipo de operação
  • 18.2.1 Compensação de perdas incorridas no mês
  • 18.2.2 Isenção do ganho líquido no mercado à vista
• 18.3 Terceira etapa: base de cálculo do imposto mensal
  • 18.3.1 Compensação do saldo de perdas de meses anteriores
  • 18.3.2 Acumulação de perdas (prejuízos a compensar)
• 18.4 Quarta etapa: imposto mensal devido
  • 18.4.1 Alíquotas do imposto mensal
  • 18.4.2 Cálculo do imposto mensal devido
• 18.5 Quinta etapa: imposto mensal a pagar
  • 18.5.1 Retenções na fonte
  • 18.5.2 Prazo de recolhimento
• 18.6 Representação gráfica do método de apuração
• 18.7 Síntese da apuração do imposto
• Capítulo 19 ▪ Demonstração das operações no mercado de ações na declaração de ajuste anual
• 19.1 Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
• 19.2 Ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva
• 19.3 Ficha de Bens e Direitos
• 19.4 Demonstrativo de Renda Variável
  • 19.4.1 Obrigatoriedade de preenchimento
  • 19.4.2 Estrutura do demonstrativo
  • 19.4.3 Quadros referentes aos mercados e aos ativos negociados
  • 19.4.4 Quadro “Resultados”
  • 19.4.5 Quadro “Consolidação do mês”
• Referências bibliográficas
• Publicação da Secretaria da Receita Federal do Brasil
• Índice remissivo